Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:05

Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização

A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39

Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato

Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:35

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:51

Falta de diploma universitário não impede auxiliar de estética de conseguir vínculo como esteticista

De acordo com a juíza, a profissão de esteticista é regulada pela Lei nº 12.592/2012, a qual não
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23

Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização

A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:59

Desapropriação por interesse social deve observar rigor e segurança nos procedimentos

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:24

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:24

Prefeito que foi contestado em rede social tem recurso negado no TJ

Exercício de cargo público está sujeito a críticas
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

“Para a aplicação do princípio da insignificância, deve-se considerar o nexo entre a adequação
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:45

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:30

STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 16:30

Candidato emancipado pode ser contratado por órgão público

Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:30

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:15

Rede de lojas é condenada em dano moral coletivo por exigir jornadas exaustivas

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:30

Para agilizar aprovação, relator inclui mudança do IR em MP já existente

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:15

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Exibindo resultado de 38681 até 38700 de um total de 125105

A Sexta Turma do TST deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os

Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de

De acordo com a juíza, a profissão de esteticista é regulada pela Lei nº 12.592/2012, a qual não

A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas

A Justiça Federal considerou que "a quantidade de sementes apreendidas e a absoluta transparência e

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre

Exercício de cargo público está sujeito a críticas

“Para a aplicação do princípio da insignificância, deve-se considerar o nexo entre a adequação

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão

Corte considerou profissional apto a responder obrigações perante Administração Pública

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Em ação civil pública contra a C&A Modas, o Ministério Público do Trabalho afirmou que a empresa

Governo quer acelerar a aprovação da correção da tabela

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos